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XVII Encontro ANOREG MT – Incra propõe acordo de cooperação com a Anoreg/MT

Estabelecer
uma rede de comunicação entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA) e a Associação dos Notários e Registradores do
Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) para troca de informações e um acordo
de cooperação para acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)
pelos notários e registradores com o perfil de consulta. As ações foram
propostas pelo engenheiro agrônomo e coordenador geral de Cadastro Rural
do Incra, Evandro Carlos Miranda Cardos, durante o XVII Encontro dos
Notários e Registradores.

Segundo o coordenador com o objetivo de
divulgar as funcionalidades do novo sistema e potencializar o seu uso, o
Incra busca também ampliar a cooperação com as instituições e entidades
ligadas ao tema cadastral. “Também queremos aperfeiçoar o nosso sistema
e nesse sentido é importantíssima a nossa parceria com a Anoreg e o
IRIB, pela importância que possuem os registradores imobiliários para a
qualificação do cadastro’, afirmou.

A presidente da Anoreg/MT, Maria
Aparecida Bianchin Pacheco, ressaltou ainda que o termo de cooperação
incentivaria a participação do Incra em eventos promovidos pela
Anoreg/MT e vice e versa. “O que é importantíssimo já que os cartórios, e
consequentemente a Anoreg, é um dos órgãos de maior capilaridade, que
está lá na ponta atendendo o usuário diariamente. O que faz com nos
sejamos uma fonte de informação e orientação”, pontuou.

Maria Aparecida ainda explicou que Mato
Grosso é um dos Estados mais problemáticos, agora que há uma vinculação
do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), que é um documento
emitido pelo Sistema Nacional de Cadastro Rural, com o
georreferenciamento, que é certificado pelo Incra.

“Ou seja, todo e qualquer imóvel igual
ou superior a 250 hectares já deveria ter sido georreferenciado e
certificado pelo Incra, se não foi é suspensa a emissão da CCIR. E sem o
certificado de cadastro, seja ele um pequeno ou grande produtor, ele
não consegue fazer nada com o imóvel, não hipoteca, não desmembra, não
arrenda, não vende, trazendo prejuízos. Por isso é importante essa
integração”.

SNCR – O Incra modernizou o sistema ao
torná-lo digital, com introdução da Declaração Eletrônica para Imóveis
Rurais. “Com a nova ferramenta os proprietários e detentores de imóveis
rurais para além da Rede Nacional de Cadastro poderão fazer a
atualização cadastral de seus imóveis de qualquer computador com acesso à
internet, dando maior agilidade e transparência ao Cadastro’, explicou
Evandro Cardoso