CN-CNJ disponibiliza Manual de Boas Práticas de Governança de Dados para Cartórios

     Com o objetivo de destacar boas práticas para a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas Serventias Extrajudiciais, bem como auxiliá-las no processo de…

Cartórios passam a permitir reconhecimento e investigação de paternidade pela internet

     Os Cartórios de Registro Civil do Brasil passaram a oferecer neste mês de abril o reconhecimento e a investigação de paternidade pela internet, sem a necessidade de…

Registradora de imóveis em Porto Esperidião integra obra histórica sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil

     A registradora de imóveis no 1º Ofício de Porto Esperidião, Rosangela Poloni, passa a integrar uma das mais relevantes publicações da história registral brasileira ao…

Anoreg-MT divulga agenda de eventos para 2026

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) divulga oficialmente sua agenda de eventos para este ano, consolidando um planejamento…

“Cartórios com Você”: confira a nova edição da revista

     O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (SINOREG-SP) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG-SP) disponibilizaram…

ONR: ITN 004/2026 consolida a base técnica do Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil

     A Instrução Técnica de Normalização n. 004/2026 (ITN 004), publicada pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), estabelece as especificações…

8º Sarau “Prosa, Poesia e Justiça”, em homenagem a Luis-Philippe Pereira Leite, será no dia 15

     No dia 15 de maio, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoverá o 8º Sarau “Prosa, Poesia e Justiça”. O evento está marcado para às 16h, nas…

Informativo de Jurisprudência do CNJ destaca a vedação da cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil

     É vedada a cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil, pois trata-se de ato gratuito. Contudo, é válida a cobrança para emitir a 2ª via da…

Informativo de Jurisprudência do CNJ trata da exigência de certidões negativas de débitos como requisito para o inventário e partilha extrajudicial

     É ilegal exigir certidões negativas de débitos como requisito para o inventário e partilha extrajudicial. O tabelião de notas deve solicitar as certidões apenas para fins…

Prêmio Registro que Transforma: participe da primeira edição da premiação promovida pelo RIB

     O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) lançou no dia 1º de maio a primeira edição do Prêmio Registro que Transforma, uma iniciativa cujo objetivo é “reconhecer, divulgar e…

Minuta apresentada ao presidente do CNJ define parâmetros para análise de provas digitais

11 de maio de 2026 19:01

Uso de inteligência artificial pelo Judiciário é apresentado a magistrados portugueses

11 de maio de 2026 18:04

Banco de precedentes amplia acesso a decisões que orientam julgamentos no país

11 de maio de 2026 17:01

CNJ realiza 7ª Sessão Ordinária de 2026 na manhã desta terça-feira (12/5)

11 de maio de 2026 15:48

Pesquisa sobre trabalho de cuidado segue aberta para profissionais do Judiciário

11 de maio de 2026 15:21

Fachin destaca produtividade do Judiciário ao abrir reunião preparatória do Encontro Nacional

11 de maio de 2026 15:03

Nota Oficial do Presidente do Conselho Nacional de Justiça

9 de maio de 2026 16:31

Corregedoria Nacional de Justiça limita pagamento a magistrados do TJGO ao teto constitucional

9 de maio de 2026 13:07

CNJ visita projeto de referência na responsabilização de autores de violência contra mulheres em Rondônia

8 de maio de 2026 18:25

Políticas judiciárias brasileiras são destaques do CNJ em evento em Haia

8 de maio de 2026 18:19

Minuta apresentada ao presidente do CNJ define parâmetros para análise de provas digitais

11 de maio de 2026 19:01

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11 de maio de 2026 18:04

 11/05/2026   18:21 Condenação por acidente em estacionamento de posto é mantida após recursoResumo: Um posto de combustíveis não conseguiu reverter condenação por acidente ocorrido em estacionamento em Primavera do Leste.A decisão apenas e... 

 11/05/2026   18:00 Superior Tribunal de Justiça abre seleção de juízes para atuação remota em gabinetesO Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o Edital STJ/GP nº 10, que abre chamamento público para a seleção de juízas e juízes federais e estaduai... 

 11/05/2026   17:39 Classificação preliminar de psicólogos para a Comarca de Alto Taquari é publicadaA Comarca de Alto Taquari divulgou a classificação preliminar dos candidatos habilitados no processo seletivo para credenciamento de profissionais da ... 

 11/05/2026   17:29 Tribunal do Júri julga investigador da Polícia Civil acusado de matar PM em CuiabáO Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá realiza nesta terça-feira (12), a partir das 9h, o julgamento do investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vi... 

 11/05/2026   17:28 Justiça anula sentença em ação de usucapião e determina nova análise sobre área ruralResumo: O TJMT anulou sentença que negava usucapião de área rural em Nova Monte Verde após identificar falhas documentais. O processo retornará à p... 

 11/05/2026   16:56 Inscrições para webinário sobre perspectiva de gênero terminam nesta terça-feira (12)Termina nesta terça-feira (12 de maio) o prazo para os interessados se inscreverem no webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: ... 

 11/05/2026   16:51 Podcast Explicando Direito aborda atuação da Justiça Itinerante em Mato GrossoO acesso à Justiça tem ganhado novos caminhos em Mato Grosso por meio do Juizado Especial Itinerante e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e ... 

 11/05/2026   16:29 Busca e apreensão de caminhões é anulada após falha em notificação de dívidaResumo: Uma transportadora conseguiu anular a apreensão de caminhões após o reconhecimento de irregularidades na cobrança da dívida. A decisão dete... 

 11/05/2026   15:45 Metodologia colaborativa do Escuta Cidadã marca construção do novo planejamento do TJMTO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encerrou na sexta-feira (8) uma etapa importante da construção do Planejamento Estratégico para o ciclo 20... 

 11/05/2026   15:44 Centro de solução de conflitos passa a ter atuação em todo o estadoO Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais (Cejusc) passa a atuar em todo o estado de Mato Grosso. A mudança foi o...