Arpen-MT e cartórios de Cuiabá participam da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! 2026

   A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), em conjunto com os Cartórios Xavier de Matos; 3º Ofício de Cuiabá e Distritos de Coxipó…

“Semana da Saúde” promove bem-estar e integração entre colaboradores no 1º Ofício de Barra do Garças

     O Cartório 1º Ofício de Barra do Garças realizou, na última semana, mais uma edição da “Semana da Saúde”, iniciativa voltada à promoção da qualidade de vida,…

ONR apresenta treinamento sobre o módulo de Comunicação de Transações às Prefeituras

     Por meio de uma live transmitida em 07/04/2026, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) realizou um treinamento sobre funcionamento do módulo…

Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil

     A identidade de gênero é manifestação da personalidade da pessoa humana e cabe ao Estado reconhecê-la. Assim, a pessoa que não se identifica com os gêneros masculino e…

Aprovada prioridade para pessoa em situação de rua na emissão de documentos

     A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pessoas em situação de rua em…

IPRA-CINDER 2026: Coordenador da CPRI/IRIB convida Registradores de Imóveis para evento internacional

     O Coordenador da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Alan Felipe Provim, convida todos os Registradores de…

Reforma Tributária: ANOREG/BR encaminha Ofício Circular sobre emissão de nota fiscal pelos Cartórios

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) encaminhou aos seus associados o Ofício Circular n. 0402/2026, informando acerca dos principais avanços nas…

Quarta Turma do STJ autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade

     A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome de sua mãe biológica da composição do seu nome no assento do…

Campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” destaca segurança e praticidade na autenticação de documentos e reconhecimento de assinaturas

     Novo material informativo já está disponível para download e orienta a população sobre como realizar serviços essenciais com validade jurídica e proteção contra fraudes.    …

2º Ofício de Marcelândia participa da campanha “Registre-se!” e reforça papel social do cartório

     O Cartório do 2º Ofício de Marcelândia integra a mobilização da campanha “Registre-se – Mato Grosso!”, iniciativa que busca combater o sub-registro civil e ampliar o…

Novos acordos reforçam conciliação e buscam reduzir judicialização na saúde

13 de abril de 2026 20:33

Policiais judiciais recebem treinamento para atuação nas Eleições de 2026

13 de abril de 2026 19:14

Acordo amplia uso de dados técnicos pelo Judiciário em recuperação judicial no agronegócio

13 de abril de 2026 19:01

Ministro dos Povos Indígenas entrega manuais sobre conflitos fundiários e e mercúrio em áreas de garimpo para presidente do CNJ

13 de abril de 2026 16:58

Nota da Corregedoria Nacional de Justiça sobre ação no TJAL

13 de abril de 2026 12:29

Corregedoria Nacional encerra inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Bahia

13 de abril de 2026 12:16

Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ inclui regra contra revitimização de mulheres

13 de abril de 2026 10:42

Conexão Auditoria debate gestão das atividades de auditoria em encontro virtual

13 de abril de 2026 10:15

Atendimento técnico e humanizado marcam o encerramento da 2ª Semana Nacional da Saúde

13 de abril de 2026 09:58

CNJ firma acordos, nesta segunda-feira (13/4), para fortalecer solução consensual em demandas de saúde

13 de abril de 2026 09:40

Novos acordos reforçam conciliação e buscam reduzir judicialização na saúde

13 de abril de 2026 20:33

Policiais judiciais recebem treinamento para atuação nas Eleições de 2026

13 de abril de 2026 19:14

 13/04/2026   18:34 Registre-se garante documentos a privadas de liberdade do sistema prisional de Cuiabá e VGNa manhã desta segunda-feira (13), A.P.A.S., de 44 anos, presa por roubo e aguardando julgamento na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, foi... 

 13/04/2026   18:18 Falha em viagem gera indenização e leva à ampliação de cobrança contra empresaResumo: Tribunal autorizou a abertura de incidente para incluir sócios no polo passivo após empresa de transporte não pagar indenização por falha no ... 

 13/04/2026   17:43 PopRuaJud garante reconhecimento voluntário de paternidade em RondonópolisUma atuação conjunta no Mutirão PopRuaJud garantiu que um processo de reconhecimento voluntário de paternidade de uma criança de cinco anos fosse reso... 

 13/04/2026   15:34 Mutirão de Conciliação Ambiental fortalece integração institucional e amplia soluções consensuaisA manhã desta segunda-feira (13) foi marcada pela abertura oficial do 8º Mutirão de Conciliação Ambiental, realizado no Centro Judiciário de Solução d... 

 13/04/2026   15:11 Capacitação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento começa dia 14 em Mato GrossoCom o intuito de padronizar procedimentos e qualificar a atuação dos usuários do sistema, com foco na gestão de dados e no acompanhamento de processos... 

 13/04/2026   15:06 Tribunal mantém cobrança de comissão por atuação em venda de imóvelResumo: Venda de imóvel concluída após o prazo contratual não afastou o direito à comissão de assessoria, pois as negociações tiveram continuidade e ... 

 13/04/2026   14:22 Estagiários: onde o aprendizado encontra propósito no JudiciárioPara muitos estudantes de Direito, o primeiro contato com o Poder Judiciário acontece por meio do estágio. É nesse espaço que a teoria ganha forma e o... 

 13/04/2026   14:18 Carreta Oftalmológica devolve qualidade de vida a moradores de Aguaçu durante o Justiça em AçãoA agricultora familiar Luciana Oliveira da Conceição, de 40 anos, aguardava há algum tempo pela oportunidade de voltar a enxergar melhor. Após realiza... 

 13/04/2026   13:44 Judiciário participa de aula magna sobre gestão de cidades com ministro Antonio AnastasiaO ouvidor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Curvo participou da aula magna do curso de pós-graduação MBA em Gestão de Ci... 

 13/04/2026   13:08 Justiça mantém condenação de clínicas por tratamento odontológico com falhasResumo: Clínicas odontológicas foram mantidas como responsáveis por falhas em tratamento que exigiu correções e não alcançou resultado satisfatório....