Comunicado nº 09/2026 – Aviso de retenção de imposto de renda dos atos gratuitos FCRCPN

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de…

Comunicado nº 08/2026 – Aviso de ressarcimento dos atos gratuitos FCRCPN está disponível no portal app.anoregmt

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao…

2º Ofício de Rondonópolis evidencia protagonismo do registro civil em ação nacional de cidadania

     O Cartório do 2º Ofício de Rondonópolis integrou, com atuação de elevado rigor técnico e sensibilidade social, as ações da Semana Nacional do Registro Civil –…

Nota de Falecimento

     É com pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica e lamenta o falecimento de Joana Darc Sabioni, ocorrido nesta…

Arpen-MT e cartórios de Cuiabá participam da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! 2026

   A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), em conjunto com os Cartórios Xavier de Matos; 3º Ofício de Cuiabá e Distritos de Coxipó…

“Semana da Saúde” promove bem-estar e integração entre colaboradores no 1º Ofício de Barra do Garças

     O Cartório 1º Ofício de Barra do Garças realizou, na última semana, mais uma edição da “Semana da Saúde”, iniciativa voltada à promoção da qualidade de vida,…

ONR apresenta treinamento sobre o módulo de Comunicação de Transações às Prefeituras

     Por meio de uma live transmitida em 07/04/2026, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) realizou um treinamento sobre funcionamento do módulo…

Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil

     A identidade de gênero é manifestação da personalidade da pessoa humana e cabe ao Estado reconhecê-la. Assim, a pessoa que não se identifica com os gêneros masculino e…

Aprovada prioridade para pessoa em situação de rua na emissão de documentos

     A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pessoas em situação de rua em…

IPRA-CINDER 2026: Coordenador da CPRI/IRIB convida Registradores de Imóveis para evento internacional

     O Coordenador da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Alan Felipe Provim, convida todos os Registradores de…

CNJ abre inscrições para 2ª edição do Programa de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura

16 de abril de 2026 10:42

Repórter Justiça destaca combate ao sub-registro civil para a cidadania no Brasil

15 de abril de 2026 17:56

Oficina constrói soluções para evitar situação de rua entre egressos do sistema prisional

15 de abril de 2026 16:31

CNJ informa sobre manutenção em infraestrutura de TI nesta quinta-feira (16/4)

15 de abril de 2026 14:20

Curso aposta na participação feminina para fortalecer o Judiciário brasileiro

15 de abril de 2026 13:45

Judiciário contará com dados técnicos para analisar recuperações judiciais

14 de abril de 2026 20:52

Nepotismo exige análise de contexto e influência na nomeação, reafirma CNJ

14 de abril de 2026 19:16

CNJ barra exposição da vida íntima de vítimas no Judiciário

14 de abril de 2026 16:05

Nova regra do CNJ reforça segurança de mulheres vítimas de violência ao priorizar audiências presenciais

14 de abril de 2026 14:06

Decisão do CNJ mantém direitos de servidores do TJPA sobre licença médica

14 de abril de 2026 12:47

CNJ abre inscrições para 2ª edição do Programa de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura

16 de abril de 2026 10:42

Repórter Justiça destaca combate ao sub-registro civil para a cidadania no Brasil

15 de abril de 2026 17:56

 16/04/2026   09:27 ‘Educação e saúde, ou caminham lado a lado ou falham juntas’, assevera advogado no TJMT Inclusivo“Educação e saúde, ou caminham lado a lado ou falham juntas” - foi com essa afirmação que o advogado Bruno Henrique Saldanha Farias, especialista em D... 

 16/04/2026   08:22 Comissão de Heteroidentificação convoca candidatos do Exame Nacional dos Cartórios para averiguaçãoA Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou edital de citação e intimação dos candidatos que se... 

 16/04/2026   08:13 Impactos da pandemia não afastam condenação por aluguel comercialResumo: Pedido de redução de aluguel comercial durante a pandemia foi rejeitado porque já havia decisão definitiva determinando o pagamento conform... 

 16/04/2026   06:56 Comissão de Heteroidentificação convoca candidatos do Exame Nacional da Magistratura para entrevistaA Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou edital de citação e intimação dos candidatos que se... 

 15/04/2026   19:09 Palestra traz realidade de famílias atípicas e desafios para garantir direitosA advogada e presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Poxoréu (APAAP), Jennyfer Bathemarque, proferiu palestra com o tema “A Pessoa c... 

 15/04/2026   18:38 Multa é anulada após processo administrativo ficar parado por quatro anosResumo: O Estado buscava manter a cobrança de multa aplicada em processo administrativo, mesmo após anos sem movimentação. O contribuinte conseguiu... 

 15/04/2026   18:38 Construindo juntos o futuro: PJMT realiza webinário do Planejamento Estratégico 2027–2032O futuro do Poder Judiciário de Mato Grosso começa a ser desenhado agora e cada voz faz diferença nesse processo. Magistrados(as), servidores(as), col... 

 15/04/2026   18:32 Comarca de Guiratinga suspende expediente nesta quinta e sexta-feiraO expediente forense da Comarca de Guiratinga estará suspenso nos nesta quinta e sexta-feira (16 e 17). A medida foi estabelecida por meio da Portaria... 

 15/04/2026   18:23 Construção coletiva fortalece diálogo entre Judiciário e imprensa na proteção às mulheresEm um ambiente de diálogo, escuta e debate, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu suas portas para um encontro com quem leva a informação à socie... 

 15/04/2026   18:21 Projeto Nosso Judiciário aproxima acadêmicos de Direito do funcionamento do TJMTO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu mais um grupo de acadêmicos do curso de Direito para uma visita guiada, por meio do projeto Nosso ...