IRIB Qualifica 2.0: INSCRIÇÕES ABERTAS!

     Conforme anunciado, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e o Grupo TXAI, por intermédio da Diretora de Gestão da Qualidade do IRIB, Aline Michels…

Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios

     A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, publicação que consolida as principais diretrizes sobre as obrigações tributárias…

O que muda com o Provimento nº 222/CNJ?

     O Instituto Roseiral, associação privada sem fins lucrativos que luta pelo fim da discriminação e violência de gênero, pela equidade e pelo empoderamento de mulheres,…

Doação do Tabelionato Bianchin fortalece ação de Páscoa e leva acolhimento a crianças da comunidade

     Em meio a uma ação marcada por gestos de solidariedade e cuidado com o próximo, o Tabelionato Bianchin contribuiu de forma significativa ao realizar a doação de chocolates…

Anac expede orientação a companhias aéreas sobre aceite de certidão digital do Registro Civil

     A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) informa que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) oficializou, por meio do Ofício nº…

Câmara aprova prazo de cinco anos para início de processo disciplinar contra profissional de cartório

     A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa prazo de prescrição para o início de processos disciplinares de notários e registradores. Segundo o texto, o prazo…

Comissão aprova exigência de informação sobre bebê prematuro na certidão de nascimento

     A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2180/24, que inclui na certidão de nascimento informação sobre a…

ANOREG/BR lança edição 2026 do Raio-X dos Cartórios para mapear o perfil e os desafios da atividade extrajudicial em todo o país

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lança oficialmente a edição 2026 do Raio-X dos Cartórios, levantamento nacional que tem como objetivo mapear,…

ONR orienta Cartórios sobre cumprimento da decisão da ADPF nº 743 em Workshop nacional

     O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) promoveu, na noite desta quarta-feira (22.04), um Workshop voltado aos Cartórios de Registro de…

Direito Notarial e Registral na graduação é tema de webinar da ENNOR

     A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove, no dia 13 de maio, às 15h, o webinar “Direito Notarial e Registral na Graduação”, com transmissão pelo canal…

Nova publicação explica como criar projetos de cultura na socioeducação

1 de maio de 2026 11:36

Justiça e bancos unem forças para reduzir judicialização por meio da conciliação

1 de maio de 2026 10:16

Trabalho de cuidado recai mais sobre mulheres, mas é responsabilidade de todos

1 de maio de 2026 10:00

Três magistradas e dois magistrados são aprovados no Senado para compor colegiado do CNJ

30 de abril de 2026 20:00

Justiça Eleitoral: tribunais utilizam ferramenta de IA que agiliza rotinas

30 de abril de 2026 19:33

CNJ, MJSP e BNDES ampliam acordo para financiamento de projetos no sistema prisional

30 de abril de 2026 15:03

Tribunais são premiados por desempenho e inovação na 3ª edição do Prêmio Corregedoria Ética

30 de abril de 2026 07:47

Fachin alerta para adoecimento no mundo do trabalho e defende atuação mais firme do Judiciário

30 de abril de 2026 07:25

Corregedoria Nacional apresenta avanços estruturantes e impacto social no 11º Fonacor

29 de abril de 2026 19:49

CNJ lança Mês da Infância Protegida com foco no enfrentamento à violência

29 de abril de 2026 18:03

Nova publicação explica como criar projetos de cultura na socioeducação

1 de maio de 2026 11:36

Justiça e bancos unem forças para reduzir judicialização por meio da conciliação

1 de maio de 2026 10:16

 02/05/2026   12:01 Resultado da seleção para Assistência Social é divulgado em NobresA Comarca de Nobres publicou o resultado do processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Assistência Social, formando cadastro de... 

 02/05/2026   11:43 Carro quitado é apreendido por banco, Justiça reconhece má-fé e mantém indenizaçãoResumo: O banco tentou afastar condenações por apreender veículo já pago. O TJMT manteve indenização por dano moral e devolução em dobro, mas exclu... 

 02/05/2026   10:15 Venda informal de veículo mantém dono responsável por multas, decide TJMTResumo: Tribunal nega pedido de reconhecimento de venda de moto sem prova documental e afasta responsabilidade do Estado. Proprietário segue respons... 

 02/05/2026   09:40 Fórum suspende expediente no dia 4 de maio devido a ponto facultativo municipalA Comarca de Santo Antônio de Leverger terá o expediente forense suspenso na segunda-feira, 4 de maio de 2026. A medida foi estabelecida pela Portaria... 

 02/05/2026   08:12 Justiça de Mato Grosso mantém cobrança de dívida bancária e proíbe juros sobre juros por atrasoResumo: TJMT manteve a cobrança de uma dívida bancária pelo Sicredi, mas afastou a capitalização dos juros de mora, prática de cobrar juros sobre jur... 

 01/05/2026   10:25 Comarca de Aripuanã abre seleção para processo seletivo de PsicologiaA Comarca de Aripuanã abriu processo seletivo para credenciamento de profissional da área de Psicologia. As inscrições são gratuitas e devem ser feita... 

 01/05/2026   10:08 Mesmo com dívida, veículo financiado não pode ser tomado por terceiroResumo: TJMT decide que veículo com alienação fiduciária não pode ser apreendido por terceiros Penhora deve atingir apenas direitos do devedor Um... 

 01/05/2026   09:15 Comarca de Alto Taquari homologa inscrições de advogados dativosA Comarca de Alto Taquari tornou pública a lista de advogados aptos a atuar como defensores dativos, após a conclusão do processo de inscrição e análi... 

 01/05/2026   08:00 TJMT celebra 152 anos de história na defesa de direitos, inovação e compromisso com a sociedadeHoje, aos 34 anos, Karine Gabriela conhece, em dimensão concreta, a importância do Poder Judiciário em sua trajetória de vida. Com apenas 44 dias de n... 

 30/04/2026   18:16 Curso “Pena Justa no Ciclo Penal” fortalece atuação humanizada no sistema penitenciário de MTMagistrados(as), servidores(as) e gestores(as) judiciais concluíram nos dias 29 e 30 de abril o primeiro módulo da capacitação “Pena Justa no Ciclo Pe...