Anoreg-MT divulga agenda de eventos para 2026

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) divulga oficialmente sua agenda de eventos para este ano, consolidando um planejamento…

“Cartórios com Você”: confira a nova edição da revista

     O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (SINOREG-SP) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG-SP) disponibilizaram…

ONR: ITN 004/2026 consolida a base técnica do Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil

     A Instrução Técnica de Normalização n. 004/2026 (ITN 004), publicada pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), estabelece as especificações…

8º Sarau “Prosa, Poesia e Justiça”, em homenagem a Luis-Philippe Pereira Leite, será no dia 15

     No dia 15 de maio, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoverá o 8º Sarau “Prosa, Poesia e Justiça”. O evento está marcado para às 16h, nas…

Informativo de Jurisprudência do CNJ destaca a vedação da cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil

     É vedada a cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil, pois trata-se de ato gratuito. Contudo, é válida a cobrança para emitir a 2ª via da…

Informativo de Jurisprudência do CNJ trata da exigência de certidões negativas de débitos como requisito para o inventário e partilha extrajudicial

     É ilegal exigir certidões negativas de débitos como requisito para o inventário e partilha extrajudicial. O tabelião de notas deve solicitar as certidões apenas para fins…

Prêmio Registro que Transforma: participe da primeira edição da premiação promovida pelo RIB

     O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) lançou no dia 1º de maio a primeira edição do Prêmio Registro que Transforma, uma iniciativa cujo objetivo é “reconhecer, divulgar e…

Fundo de Compensação deve ser recolhido até 8 de maio

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que os registradores civis das pessoas naturais têm até o dia 8 de maio para efetuarem…

IRIB Qualifica 2.0: INSCRIÇÕES ABERTAS!

     Conforme anunciado, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e o Grupo TXAI, por intermédio da Diretora de Gestão da Qualidade do IRIB, Aline Michels…

Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios

     A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, publicação que consolida as principais diretrizes sobre as obrigações tributárias…

5º Fonape: primeiro dia traz experiências internacionais sobre Justiça Restaurativa

6 de maio de 2026 20:20

Fachin defende Justiça Restaurativa como novo paradigma para o sistema penal brasileiro

6 de maio de 2026 13:26

Mutirões, prioridade processual e escuta protegida marcam mobilização nacional pela infância

6 de maio de 2026 12:52

Acordo entre CNJ e Ministério dos Transportes vai aprimorar sistemas judiciais de trânsito

5 de maio de 2026 19:32

Judiciário apresenta pesquisas sobre adoção e direitos reprodutivos nesta quinta (7/5)

5 de maio de 2026 17:15

CNJ debate expansão da Justiça itinerante como política de acesso à cidadania

5 de maio de 2026 16:10

CNJ inicia mobilização nacional para fortalecer proteção de crianças e adolescentes

5 de maio de 2026 15:53

Fortalecimento da segurança institucional com foco em inteligência é tema de evento em SP

5 de maio de 2026 15:09

Corregedor nacional destaca intercâmbio de boas práticas durante inspeção no TJSP

5 de maio de 2026 12:41

Profissionais de comunicação do Judiciário se reúnem em Brasília para encontro nacional

5 de maio de 2026 10:46

5º Fonape: primeiro dia traz experiências internacionais sobre Justiça Restaurativa

6 de maio de 2026 20:20

Fachin defende Justiça Restaurativa como novo paradigma para o sistema penal brasileiro

6 de maio de 2026 13:26

 06/05/2026   18:41 Curso de formação aborda judicialização da saúde e reforça atuação prática de magistradosA formação dos novos juízes e juízas de Mato Grosso ganhou um reforço prático nesta quarta-feira (06) com uma aula voltada para a judicialização da sa... 

 06/05/2026   18:32 Justiça mantém fornecimento de procedimento cardíaco e reconhece responsabilidade compartilhadaResumo: Tribunal mantém decisão que obriga Estado e Município de Sinop a garantir procedimento cardíaco a paciente. Responsabilidade continua compar... 

 06/05/2026   18:16 Moradores de Salto da Alegria recebem imunização contra doenças em mutirão do "Justiça em Ação"Moradores do distrito de Salto da Alegria (200km de Paranatinga) e região que chegam buscando atendimento no mutirão Justiça em Ação, na Escola Munici... 

 06/05/2026   17:38 Escuta Cidadã abre diálogo entre Judiciário e sociedade com foco no futuroNa manhã desta quarta-feira (06), o movimento foi diferente no Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá. Em vez de prazos, processos e rotinas forma... 

 06/05/2026   17:21 Seleção abre vagas para assistência social e psicologia em Pontes e LacerdaA Comarca de Pontes e Lacerda abriu processo seletivo para credenciamento de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia que irão atuar no ... 

 06/05/2026   17:03 Formação no TJMT destaca combate ao assédio e promoção de ambientes respeitososCom foco na construção de ambientes institucionais seguros e inclusivos, teve início nesta quarta (6 de maio), o curso Prevenção e Enfrentamento ao As... 

 06/05/2026   16:51 Corregedoria de Mato Grosso participa de encontro nacional em Goiás e leva experiências do EstadoO corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, participa do 97º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores... 

 06/05/2026   16:47 TJMT avança no mapeamento de competências com foco em gestão baseada em dadosO Tribunal de Justiça de Mato Grosso segue avançando na execução do 1º Ciclo de Mapeamento de Competências e Dimensionamento da Força de Trabalho, ini... 

 06/05/2026   16:29 Solidariedade no Judiciário: Podcast Explicando Direito detalha campanha Junho VermelhoO podcast Explicando Direito, iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Coordenadoria de Comunicação... 

 06/05/2026   15:32 Ouvidoria do Poder Judiciário cria canal para denúncias relacionadas ao sistema prisionalA Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário vai disponibilizar um canal específico para o recebimento de denúncias de maus-tratos, tortura e outras violaçõe...