Provimento TJMT/CGJ nº 5/2026-GAB-CGJ – Regulamenta o procedimento de Reurb perante os Cartórios de Registro de Imóveis de Mato Grosso

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso editou novo provimento que promove…

Save The Date: LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

     O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) promoverá, entre os dias 28 e 30/10/2026, na cidade de Salvador/BA, o LI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE…

Anoreg-MT integra Comissão de Estudos para Revisão do Código de Normas e abre canal para envio de sugestões

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) integra oficialmente a Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas Gerais da…

Comunicado nº 04/2026 – Aviso de retenção de imposto de renda dos atos gratuitos FCRCPN

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de…

Comunicado nº 03/2026 – Aviso de ressarcimento dos atos gratuitos FCRCPN está disponível no portal app.anoregmt

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao…

Anoreg-MT divulga ações e serviços realizados em janeiro

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) divulgou informativo contendo todas as ações e serviços executados durante o mês de janeiro.…

ONRTDPJ promove atualização da base cadastral de serventias da especialidade

     Iniciativa busca garantir maior segurança, padronização das informações e eficiência na comunicação com os cartórios em todo o país.      O Operador Nacional do Registro de…

3º ENAC: inscrições serão abertas em 19/02

     A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou o Edital para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). As inscrições poderão ser realizadas diretamente no site da Fundação a…

Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br

     O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por meio do aplicativo Gov.br, do governo federal. A proposta em análise…

Chevrolet divulga descontos especiais para fevereiro

    A Chevrolet está divulgando descontos especiais este mês para a compra de carros zero quilômetros e a iniciativa faz parte do Programa “Amigos Chevrolet”, uma ação de…

CNJ e TRF1 pedem reforço de segurança ao Ministério da Justiça em conflito fundiário no extremo sul na Bahia

19 de fevereiro de 2026 19:53

Novo prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre o Judiciário termina em 27/2

19 de fevereiro de 2026 19:13

Clube de leitura Cria das Letras chega a unidades socioeducativas em mais seis estados

19 de fevereiro de 2026 18:58

Inscrições para o 3º Enac começaram nesta quinta (19)

19 de fevereiro de 2026 18:58

Formação do CNJ prepara agentes para atuação estratégica na segurança do STF

18 de fevereiro de 2026 19:23

Webinário discute, nesta quinta (19/2), memória da escravidão e da liberdade

18 de fevereiro de 2026 15:46

CNJ seleciona magistrados para atuação formativa junto à Corte IDH

18 de fevereiro de 2026 14:31

CNJ atua no monitoramento de sentença internacional sobre operação policial de 2002

18 de fevereiro de 2026 14:21

Está aberto prazo para envio de artigos para a Revista Eletrônica do CNJ

18 de fevereiro de 2026 14:00

Justiça e saúde se unem para formar profissionais para a prevenção de suicídios no Amapá

16 de fevereiro de 2026 08:01

CNJ e TRF1 pedem reforço de segurança ao Ministério da Justiça em conflito fundiário no extremo sul na Bahia

19 de fevereiro de 2026 19:53

Novo prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre o Judiciário termina em 27/2

19 de fevereiro de 2026 19:13

 20/02/2026   12:14 Curso reforça diretrizes do CNJ sobre prevenção ao assédio no JudiciárioSegue aberto até 23 de março o curso autoinstrucional EAD “Políticas de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discrimi... 

 20/02/2026   11:57 Em Tabaporã, Grupo Reflexivo promove mudança cultural e fortalece prevenção à violência domésticaNo município de Tabaporã, o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário tem se consolidado como instrumento essencial para a promoção de mudança cultu... 

 20/02/2026   10:48 Advogados podem se cadastrar para atuar como dativos em Barra do BugresAdvogados interessados em prestar assistência jurídica a pessoas sem condições de pagar por um defensor já podem se inscrever para atuar como dativos ... 

 20/02/2026   10:27 Mais júri: Barra do Bugres realizará 10 sessões de tribunal do júri entre fevereiro e marçoInicia no próximo dia 23 de fevereiro uma nova etapa do Programa Mais Júri, coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), ago... 

 20/02/2026   09:55 Morador do Amazonas recebe indenização após fraude em registro de veículo em Mato GrossoResumo: Morador do Amazonas teve documentos roubados e, anos depois, descobriu cobrança de IPVA de automóvel registrado ilegalmente em seu nome, em ... 

 20/02/2026   09:11 Comarca de Lucas de Rio Verde publica resultado de seletivo para assistente socialA Comarca de Lucas do Rio Verde tornou público o resultado do processo seletivo para credenciamento de assistente social. A medida garante a continuid... 

 20/02/2026   08:39 Justiça mantém condenação e buffet terá de devolver R$ 9,5 mil por serviços de casamentoResumo: A empresa de buffet continuará obrigada a devolver R$ 9,5 mil. Mesmo com recibos em nome da esposa, o marido podia processar sozinho A Se... 

 19/02/2026   18:12 Sustentabilidade: Judiciário de Mato Grosso reforça ações para reduzir uso de copos descartáveisO Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) vem reforçando ações institucionais para reduzir o uso de copos descartáveis nas unidades. A iniciativa está ... 

 19/02/2026   17:54 Judiciário publica lista final de psicólogos credenciados para atuar em ColnizaA Comarca de Colniza divulgou o resultado definitivo do processo de credenciamento de psicólogos que poderão atuar em apoio às atividades do Juízo loc... 

 19/02/2026   17:02 Veja em quais situações o SAI pode ser acionadoVocê sabia que nem todo acidente de trânsito precisa se transformar em processo judicial? Para casos em que o dano é apenas material, o Tribunal de Ju...