ON-RCPN disponibiliza Guia Rápido para implementação do Provimento nº 213 no Registro Civil

     Material reúne orientações práticas, modelos de documentos e diretrizes técnicas para auxiliar os registradores civis na adequação às novas exigências de segurança da…

Instrução Normativa ICMBIO define regras para regularização de terras em Unidades de Conservação com fins de regularização fundiária

     Altera a Instrução Normativa n° 24, de 12 de agosto de 2025, que estabelece os procedimentos para o recebimento de bens imóveis situados em Unidades de Conservação federais…

O futuro do Registro de Imóveis é tema do podcast da Uniregistral

     Nova temporada do UniregistralCast é inaugurada com a entrevista de Flaviano Galhardo.      A nova temporada do UniregistralCast, podcast da Faculdade Uniregistral, trouxe…

Sistema Justiça Aberta está em nova plataforma

     Cadastro dos dados referentes ao segundo semestre de 2025 deve ser finalizado até o dia 31 de março.      O Sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…

IRIB promove 2º módulo da trilha de formação sobre auditoria interna

     Formação abordou a aplicação prática das normas NBR 15906:2021 e ISO 9001 na auditoria interna de Cartórios Extrajudiciais.      O Instituto de Registro Imobiliário do…

SAVE THE DATE: IPRA-CINDER XXIV 2026

     Evento será realizado na África do Sul entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. Programe-se!      Em 2026, o XXIV Congreso Internacional de Derecho Registral…

Provimento CN-CNJ nº 217/2026 – Adequa a redação do § 2º do art. 320-I ao disposto no art. 169, I e no art. 176, § 18 da Lei 6.015/1973

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 11/03/2026, Edição n. 58/2026, Seção Corregedoria, p. 29), o Provimento CN-CNJ n.…

Provimento CN-CNJ nº 218/2026 – Disciplina a alimentação, a atualização e a gestão do banco de dados público denominado Sistema Justiça Aberta

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 16/03/2026, Edição n. 62/2026, Seção Corregedoria, p. 7), o Provimento CN-CNJ n.…

Protesto de Títulos: a ferramenta que impulsiona a economia e reduz a inadimplência

     A inadimplência no Brasil virou um ruído de fundo constante, e caro. No fim de 2025, o país fechou o ano com 80,6 milhões de pessoas inadimplentes (recorde) segundo o Mapa…

Cartório de 1º Ofício de Cotriguaçu participa da Semana Solo Seguro com entrega de títulos de regularização fundiária

   O Cartório de 1º Ofício de Cotriguaçu iniciou hoje (16 de março) as atividades da Semana Solo Seguro, mobilização nacional voltada à promoção da regularização fundiária e à…

Integra 2.0 estará disponível com novas funcionalidades para monitoramento de atos do CNJ

18 de março de 2026 11:30

El nuevo Estatuto orienta a la magistratura brasileña a la luz del Sistema Interamericano de Derechos Humanos

18 de março de 2026 10:43

1º Ciclo de Cursos Avançados de Ciência de Dados chega em formato autoinstrucional

18 de março de 2026 08:01

Corte Interamericana inicia atividades no Brasil com sessão de abertura no STF

17 de março de 2026 21:51

CNJ abre processo para investigar manifestações agressivas e político-partidárias de desembargadora

17 de março de 2026 21:45

Aposição de retrato de Luis Felipe Salomão marca noite de homenagens no CNJ

17 de março de 2026 21:11

Colegiado do CNJ determina abertura de PAD e mantém afastamento de desembargador do TRT-8

17 de março de 2026 20:45

Fachin defende maior participação do CNJ no combate ao crime organizado

17 de março de 2026 19:50

Desembargador do TJSP é afastado por 180 dias após revisão disciplinar

17 de março de 2026 19:24

23º Prêmio Innovare: abertas inscrições para a Categoria CNJ de Boas Práticas 

17 de março de 2026 19:10

Integra 2.0 estará disponível com novas funcionalidades para monitoramento de atos do CNJ

18 de março de 2026 11:30

El nuevo Estatuto orienta a la magistratura brasileña a la luz del Sistema Interamericano de Derechos Humanos

18 de março de 2026 10:43

 18/03/2026   18:52 Justiça determina início imediato de aulas e fixa multa que pode chegar a R$ 100 milEm decisão proferida nesta terça-feira (18), o juiz substituto Magno Batista da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Comodoro, determinou que o Município d... 

 18/03/2026   18:21 Juíza de Rondonópolis seleciona assessor de gabinete IIA 4ª Vara Criminal de Rondonópolis (MT) abriu processo seletivo para o cargo deAssessor de Gabinete II, de natureza presencial. São requisitos obriga... 

 18/03/2026   18:19 Ação integrada amplia acesso a serviços e reforça rede de proteção às mulheres em CuiabáCom atuação permanente no enfrentamento à violência doméstica e familiar, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Fami... 

 18/03/2026   18:07 Ministro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimentoO segundo dia do 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais – Cojud, sediado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, foi aberto com uma pa... 

 18/03/2026   18:01 Esmagis-MT: mestrado oferece módulo presencial sobre Direito Constitucional nesta quinta e sextaNesta quinta e sexta-feira (19 e 20 de março) será realizado mais um módulo referente às atividades acadêmicas do programa de “Mestrado em Direitos Fu... 

 18/03/2026   17:38 Ribeirinho Cidadão garante acesso à Justiça e orientações gratuitas para regularização de imóvelMesmo quando a solução imediata não é possível, o acesso à informação e aos encaminhamentos corretos já representa um avanço significativo para quem b... 

 18/03/2026   17:08 Prazo para envio de propostas de enunciados ao 2º Congresso STJ da 1ª Instância termina dia 20O prazo para envio de propostas de enunciados ao 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual já está aberto e segue até a próxima sexta-... 

 18/03/2026   17:03 Da denúncia à sentença: atuação do Judiciário na proteção de mulheres vítimas de violência domésticaAs mulheres que sofrem violência doméstica enfrentam não apenas as agressões, mas também dúvidas e incertezas sobre quais caminhos seguir para garanti... 

 18/03/2026   16:47 Magistrados abordam uso da IA na Ouvidoria e compartilham boas práticas no CojudSediado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, o 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais – Cojud proporcionou aos participantes uma re... 

 18/03/2026   16:03 Justiça pela Vida expõe a dor silenciosa dos órfãos do feminicídio em Mato GrossoNa terceira reportagem da série "Justiça pela Vida", o Tribunal de Justiça de Mato Grosso lança luz sobre uma das faces mais dolorosas da violência de...