Corregedoria convida notários e registradores para curso “Semana Solo Seguro – Amazônia Legal”

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) promoverá na próxima…

Comunicado nº 07/2026 – Aviso de retenção de imposto de renda dos atos gratuitos FCRCPN

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de…

Comunicado nº 06/2026 – Aviso de ressarcimento dos atos gratuitos FCRCPN está disponível no portal app.anoregmt

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao…

“Os profissionais encontraram no extrajudicial a oportunidade de uma atuação segura”

     A advocacia extrajudicial é uma terminologia usada para denominar uma nova maneira de exercer a função do profissional do Direito no âmbito das serventias ou em inúmeras…

Imóvel sem escritura pode ser regularizado direto no cartório por quem mora nele há mais de 10 anos

     Lei permite que moradores com contrato de compra e venda regularizem o imóvel por usucapião extrajudicial, sem processo judicial.      Quem mora há mais de 10 anos em um…

Projeto de Lei que obriga registro civil em maternidades avança com apoio unânime em Comissão da Câmara dos Deputados

     Em um passo decisivo para a erradicação do sub-registro civil de nascimento no Brasil, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados…

ENNOR promove webinar sobre excelência na gestão de Cartórios no dia 18 de março

     A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove no dia 18 de março de 2026 (quarta-feira), às 15h, um webinar gratuito sobre Excelência na Gestão de Cartórios,…

RDI em Debate: ciclo de lives de 2026 começará no dia 18 de março

     O ciclo de programas da live “RDI em Debate” em 2026 terá início no próximo dia 18/03/2026, a partira das 19h30 (horário de Brasília). O primeiro programa terá como temas o…

RIB lança o “Guia da Mulher e Segurança Patrimonial – Registro Protege, Informação Transforma”

     O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) disponibilizou o “Guia da Mulher e Segurança Patrimonial – Registro Protege, Informação Transforma”, que possibilita às mulheres…

Esmagis-MT convida tabeliães para o 8º Sarau “Prosa, Poesia e Justiça” em homenagem a Luis-Philippe Pereira Leite

     A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) convida todos os tabeliães para participarem do 8º Sarau “Prosa, Poesia e Justiça”. O evento está marcado para…

Brasil apresenta no exterior ações do Judiciário sobre violência de Estado e proteção de defensores

13 de março de 2026 19:01

Capacitação para usuários do sistema de gestão de precatórios SisPreq está com inscrições abertas

13 de março de 2026 15:23

Webinário discute bases jurídicas do direito ao cuidado

13 de março de 2026 14:35

Ministra do STJ faz visita institucional ao CNJ para diálogo sobre enfrentamento à violência contra mulheres

13 de março de 2026 12:53

Corregedoria ressalta compromisso institucional do TJES em caso histórico de homicídio de magistrado

13 de março de 2026 11:57

Programação da Corte IDH em Brasília inclui sessões, seminário e audiência pública

13 de março de 2026 11:53

Seis formas inovadoras de resolução de conflitos passam a integrar o Portal CNJ de Boas Práticas

13 de março de 2026 10:55

Tribunais da Região Sul debatem sustentabilidade e gestão de crises socioambientais no Poder Judiciário

12 de março de 2026 21:00

Observatório da Transparência discute criação de portal para agregar pagamentos de passivos a magistrados

12 de março de 2026 20:00

Evento debate os avanços da participação feminina no Poder Judiciário e os desafios a serem enfrentados 

12 de março de 2026 18:36

Brasil apresenta no exterior ações do Judiciário sobre violência de Estado e proteção de defensores

13 de março de 2026 19:01

Capacitação para usuários do sistema de gestão de precatórios SisPreq está com inscrições abertas

13 de março de 2026 15:23

 13/03/2026   18:43 Divórcio após quase 30 anos de separação é formalizado pelo Ribeirinho Cidadão em CáceresApós quase três décadas de separação, um casal finalmente conseguiu oficializar o divórcio durante a 19ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão – Rota d... 

 13/03/2026   18:35 Rede municipal define coordenação e agenda ações contra violência domésticaA Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Peixoto de Azevedo realizou reunião na quinta-feira (12) para estruturar a coordenação dos... 

 13/03/2026   18:30 Gemam discute Sistema Interamericano de Direitos Humanos e reflexões sobre atuação judicialNa tarde desta sexta-feira (13), a 41ª reunião do Grupo de Estudos da Magistratura Mato-Grossense (Gemam) foi marcada por reflexões sobre o papel do P... 

 13/03/2026   17:36 Debate sobre escuta institucional e acolhimento marca encerramento do Curso de Letramento RacialO último encontro da terceira edição do Curso de Letramento Racial e Antirracismo, promovido na manhã desta sexta-feira (13) pelo Poder Judiciário de ... 

 13/03/2026   17:25 Ouça | Destaques da Rádio TJA Rádio TJMT iniciou a programação destacando o trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJMT, o GM... 

 13/03/2026   17:18 Justiça Restaurativa leva diálogo e cultura de paz a crianças durante o Ribeirinho CidadãoEm meio à programação de atendimentos e serviços levados a comunidades de difícil acesso, o Projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas também abre es... 

 13/03/2026   17:01 Escola de Acorizal recebe palestra da Cemulher sobre combate à violência domésticaA equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Poder Judiciário (Cemulher-MT) percorreu quase... 

 13/03/2026   16:39 Magistrados se reúnem em Cáceres para debater inovação, tecnologia e atuação judicial no 41º GemamMagistrados e magistradas participam, nesta sexta-feira (13), da 41ª reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), realizada no ... 

 13/03/2026   16:35 Comarca de Araputanga publica resultado de seleção para profissionais de PsicologiaA Comarca de Araputanga divulgou o resultado final do processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Psicologia que irão atuar no P... 

 13/03/2026   16:35 Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (14 e 15 de março)Neste final de semana (14 e 15 de março), a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis...