Save The Date: LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

     O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) promoverá, entre os dias 28 e 30/10/2026, na cidade de Salvador/BA, o LI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE…

Anoreg-MT integra Comissão de Estudos para Revisão do Código de Normas e abre canal para envio de sugestões

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) integra oficialmente a Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas Gerais da…

Comunicado nº 04/2026 – Aviso de retenção de imposto de renda dos atos gratuitos FCRCPN

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de…

Comunicado nº 03/2026 – Aviso de ressarcimento dos atos gratuitos FCRCPN está disponível no portal app.anoregmt

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao…

Anoreg-MT divulga ações e serviços realizados em janeiro

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) divulgou informativo contendo todas as ações e serviços executados durante o mês de janeiro.…

ONRTDPJ promove atualização da base cadastral de serventias da especialidade

     Iniciativa busca garantir maior segurança, padronização das informações e eficiência na comunicação com os cartórios em todo o país.      O Operador Nacional do Registro de…

3º ENAC: inscrições serão abertas em 19/02

     A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou o Edital para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). As inscrições poderão ser realizadas diretamente no site da Fundação a…

Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br

     O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por meio do aplicativo Gov.br, do governo federal. A proposta em análise…

Chevrolet divulga descontos especiais para fevereiro

    A Chevrolet está divulgando descontos especiais este mês para a compra de carros zero quilômetros e a iniciativa faz parte do Programa “Amigos Chevrolet”, uma ação de…

Anoreg-MT informa reajuste na cobrança da comunicação de venda de veículos pelo Detran-MT

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) promoveu reajuste…

Justiça e saúde se unem para formar profissionais para a prevenção de suicídios no Amapá

16 de fevereiro de 2026 08:01

Novo manual reúne diretrizes para garantir direitos da população em situação de rua

13 de fevereiro de 2026 17:02

CNJ e TCU debatem diretrizes para compra de créditos de carbono no Judiciário

13 de fevereiro de 2026 15:27

Inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tributária se iniciam em 2 de março

13 de fevereiro de 2026 11:31

CNJ lança solução para facilitar envio de informações sobre bens apreendidos no país

13 de fevereiro de 2026 08:56

Cooperação institucional pauta reunião entre CNJ, PGE-SP e Secretaria de Segurança Pública de SP

12 de fevereiro de 2026 20:16

Instalado Comitê de Gestão do Pacto Brasil para Enfrentamento do Feminicídio

12 de fevereiro de 2026 19:54

Comitê Nacional de Inteligência do Judiciário aprova regimento interno  

12 de fevereiro de 2026 14:58

Monitoramento do primeiro ano do Pena Justa começa em 20 de fevereiro

12 de fevereiro de 2026 14:38

Estudo aponta dificuldades para punir tráfico de pessoas e trabalho escravo

12 de fevereiro de 2026 14:34

Justiça e saúde se unem para formar profissionais para a prevenção de suicídios no Amapá

16 de fevereiro de 2026 08:01

Novo manual reúne diretrizes para garantir direitos da população em situação de rua

13 de fevereiro de 2026 17:02

 18/02/2026   18:28 Justiça de Mato Grosso barra cobrança de imposto contra contribuinte morto há quase duas décadasPrefeitura de Rondonópolis cobrava judicialmente IPTU de cidadão morto 19 anos antes do início do processo, o que levou a Justiça a extingui-lo. Em re... 

 18/02/2026   17:18 Mantida condenação de construtora em caso de atraso de obraResumo Na essência, a construtora queria usar os embargos para reverter derrota judicial e escapar da condenação pelo atraso na obra. O pedido foi ne... 

 18/02/2026   16:17 Passageira que fraturou a coluna dentro de ônibus será indenizada em R$ 35 milResumo: Empresa de ônibus intermunicipal teve rejeitados os embargos contra condenação por acidente que causou fratura na coluna de uma passageira de... 

 18/02/2026   15:05 Recredenciamento no Conselho de Educação confirma solidez acadêmica da Esmagis-MTA Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) conquistou mais um marco para sua trajetória: está ofici... 

 18/02/2026   14:23 Últimos dias: garanta sua vaga para o Simpósio sobre Segurança Jurídica no AgronegócioFinalizam amanhã (19/02), às 14h, as inscrições gratuitas para o público interno do Poder Judiciário de Mato Grosso participar do I Simpósio Segurança... 

 18/02/2026   13:47 Venda casada em financiamento leva à devolução de valores a consumidorResumo: O Tribunal entendeu que o consumidor foi obrigado a contratar um seguro junto com o financiamento, prática conhecida como venda casada. Ao ... 

 18/02/2026   13:38 Comarca de Lucas do Rio Verde publica resultado de processo seletivo para assistente socialA Comarca de Lucas do Rio Verde publicou o resultado do processo seletivo para credenciamento de assistente social, por meio do Edital nº 01/2026, ass... 

 18/02/2026   12:57 Educação estadual: Judiciário inicia formação de 100 novos facilitadores em Justiça RestaurativaO Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação d... 

 18/02/2026   10:11 Sessão da Primeira Câmara de Direito Público é adiada para 25 de fevereiroA sessão de julgamentos da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo prevista para esta terça-feira (18), às 14h, foi adiada. Todos os processos p... 

 18/02/2026   09:24 Após furto de moto, consumidor consegue suspender parcelas de proteção veicularResumo: Colegiado determinou a suspensão das cobranças de contrato de proteção veicular após furto de motocicleta e ausência de pagamento da indeniza...