Corregedoria-Geral da Justiça designa inspeções em serventias de Feliz Natal, Vera, Itaúba e visitas em Sinop

     A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) publicou a Portaria TJMT/CGJ nº 18/2026, que determina a realização de inspeções presenciais e visitas técnicas em…

Provimento CN-CNJ nº 213/2026 – Dispõe sobre os padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação para garantir a segurança, a integridade, a disponibilidade, a autenticidade e a rastreabilidade, assegurando a continuidade das atividades dos serviços notariais e de registro do Brasil; revoga o Provimento nº 74/2018; e dá outras providências

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 23/02/2026, Edição n. 40/2026, Seção Corregedoria, p. 8), o Provimento CN-CNJ n.…

Provimento CN-CNJ nº 212/2026 – Altera o Código Nacional de Normas para modificar o § 9º do art. 184-A, a fim de adequá-lo à gratuidade estabelecida no parágrafo único do art. 4º da Resolução CNJ nº 547/2024

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 23/02/2026, Edição n. 40/2026, Seção Corregedoria, p. 8), o Provimento CN-CNJ n.…

Anoreg-MT e Arpen-MT, com apoio dos cartórios, viabilizam a união oficial de cerca de 600 casais no Casamento Abençoado

   A atuação conjunta da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) e da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais – Seção Mato Grosso…

Provimento TJMT/CGJ nº 5/2026-GAB-CGJ – Regulamenta o procedimento de Reurb perante os Cartórios de Registro de Imóveis de Mato Grosso

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso editou novo provimento que promove…

Save The Date: LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

     O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) promoverá, entre os dias 28 e 30/10/2026, na cidade de Salvador/BA, o LI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE…

Anoreg-MT integra Comissão de Estudos para Revisão do Código de Normas e abre canal para envio de sugestões

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) integra oficialmente a Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas Gerais da…

Comunicado nº 04/2026 – Aviso de retenção de imposto de renda dos atos gratuitos FCRCPN

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de…

Comunicado nº 03/2026 – Aviso de ressarcimento dos atos gratuitos FCRCPN está disponível no portal app.anoregmt

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao…

Anoreg-MT divulga ações e serviços realizados em janeiro

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) divulgou informativo contendo todas as ações e serviços executados durante o mês de janeiro.…

Ministro Fachin anuncia ações pela igualdade de gênero e avanços no Sirenejud

24 de fevereiro de 2026 17:13

Corregedoria Nacional de Justiça suspende levantamento de R$ 331 milhões em Alagoas

24 de fevereiro de 2026 14:09

Sistema do CNJ facilita consulta a dados de descontos irregulares em benefícios do INSS

24 de fevereiro de 2026 12:27

Metodologia de pesquisa sobre judicialização da saúde é tema de seminário do CNJ

24 de fevereiro de 2026 12:20

CNJ divulga selecionados para o 3º Ciclo de Cursos Avançados de Ciência de Dados

24 de fevereiro de 2026 10:34

3º Enac tem prazo para pedido de isenção de taxa prorrogado

24 de fevereiro de 2026 10:30

CNJ reconduz conselheiro Marcello Terto à Ouvidoria Nacional de Justiça

24 de fevereiro de 2026 09:07

CNJ apoia Congresso Internacional de Justiça Restaurativa na Paraíba

23 de fevereiro de 2026 19:56

CNJ realiza 2ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira (24/2)

23 de fevereiro de 2026 16:03

CNJ amplia versão digital de formulário que protege mulheres vítimas de violência

23 de fevereiro de 2026 13:22

Ministro Fachin anuncia ações pela igualdade de gênero e avanços no Sirenejud

24 de fevereiro de 2026 17:13

Corregedoria Nacional de Justiça suspende levantamento de R$ 331 milhões em Alagoas

24 de fevereiro de 2026 14:09

 24/02/2026   18:22 GMF-MT participa de debate sobre promoção do trabalho decente no sistema prisionalO estímulo ao trabalho digno como instrumento de reintegração social e redução da reincidência criminal foi o centro dos debates do webinário “Promoçã... 

 24/02/2026   18:02 Curso internacional sobre cumprimento de sentenças da Corte IDH abre 90 vagasEstão abertas as inscrições para a 3ª edição do Curso Internacional “Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Políticas... 

 24/02/2026   17:38 TJMT consolida 24 Grupos Reflexivos em Mato Grosso e fortalece enfrentamento à violência domésticaO Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), já con... 

 24/02/2026   16:00 Inscrições para artigos da Revista do CNJ seguem abertas até 22 de marçoPesquisadores e profissionais do Direito têm até o dia 22 de março para submeter artigos à primeira edição de 2026 da Revista Eletrônica do Conselho N... 

 24/02/2026   15:42 Centro Judiciário de Rondonópolis mobiliza redes de ensino para promover cultura de paz nas escolasA mobilização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis para difundir a Justiça Restaurativa nas escolas públi... 

 24/02/2026   15:11 Justiça mantém condenação por ameaças e violência psicológica contra ex-companheiraResumo: A defesa pedia a absolvição do réu quanto ao crime de violência psicológica, alegando falta de provas e ausência de laudo técnico O colegia... 

 24/02/2026   14:25 Plano de saúde é condenado por atraso em transferência urgente de gestanteResumo: Tribunal manteve condenação de operadora por demora em autorizar transferência médica urgente Caso envolveu gestante com bebê diagnosticado ... 

 24/02/2026   14:12 Corregedoria inicia ciclo de capacitações e treina servidores no Sistema Nacional de Gestão de BensA Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) em parceria com a Escola dos Servidores do Poder Judiciário deu iniciou, segunda-feira (23), a... 

 24/02/2026   13:03 Ajuste de contraste dá mais conforto visual e melhora leitura no site do TJMTVocê sabia que o site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conta com ajuste de contraste de tela entre seus recursos de acessibilidade? A ferr... 

 24/02/2026   11:34 Plataforma de hospedagem é responsabilizada por reserva frustrada de consumidorResumo: Plataforma de hospedagem foi condenada a indenizar consumidor que não conseguiu acessar imóvel reservado para viagem em família Ficou compro...